Ao acessar e utilizar o site Ekool Sorteios, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, não deverá utilizar este site.
A Ekool Sorteios é uma plataforma digital destinada à divulgação e participação em sorteios e rifas, conforme as regras específicas informadas em cada campanha.
Podem participar dos sorteios apenas usuários maiores de 18 (dezoito) anos, legalmente capazes, residentes em território nacional, que forneçam informações verdadeiras e completas no momento do cadastro ou participação.
O usuário é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas, incluindo nome, telefone, CPF (quando solicitado) e demais dados. Informações incorretas ou falsas poderão resultar na desclassificação automática do participante, sem direito a reembolso.
Cada sorteio possui regras próprias, como valor, quantidade de números, data de encerramento e forma de apuração.
Os números são considerados válidos somente após a confirmação do pagamento, quando aplicável.
A Ekool Sorteios reserva-se o direito de alterar datas ou regras dos sorteios por motivo de força maior, mediante aviso prévio na plataforma.
Os resultados dos sorteios serão divulgados nos canais oficiais da Ekool Sorteios. O ganhador será contatado pelos dados informados no cadastro. Caso não seja possível localizá-lo dentro do prazo estipulado, um novo sorteio poderá ser realizado.
Os prêmios são descritos de forma clara em cada sorteio. A Ekool Sorteios não se responsabiliza por atrasos ou impedimentos causados por dados incorretos fornecidos pelo ganhador.
A Ekool Sorteios poderá cancelar, suspender ou desclassificar qualquer participação que apresente indícios de fraude, má-fé, uso de meios ilícitos ou descumprimento destes Termos de Uso.
Salvo disposição em contrário, os valores pagos para participação em sorteios não são reembolsáveis, exceto nos casos de cancelamento do sorteio por decisão da plataforma.
A Ekool Sorteios não se responsabiliza por:
Falhas técnicas, indisponibilidade do sistema ou problemas de conexão;
Informações fornecidas incorretamente pelo usuário;
Uso indevido da plataforma por terceiros.
Os dados pessoais informados serão utilizados exclusivamente para fins relacionados aos sorteios, comunicação com os participantes e cumprimento de obrigações legais, respeitando a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Ekool Sorteios poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.
Fica eleito o foro da comarca do responsável legal pela Ekool Sorteios para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.